Emilia Loduca, Advogado

Emilia Loduca

Osasco (SP)
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Emilia Loduca, Advogado
Emilia Loduca
Artigo · há 10 anos

O retrocesso nas sociedades representado na modificação das regras da Previdência Social

Resumo : O artigo ora desenvolvido tenciona demonstrar que os objetivos da criação de uma previdência social foram uma consequência natural e necessária para a sobrevivência das sociedades,...
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Emilia Loduca, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Concessão e Cálculo de Auxílio-Acidente: os obstáculos e erros praticados pela Previdência Social

Resumo: A concessão e a forma de cálculo do Auxílio-Acidente Previdenciário, ao segurado que fica com qualquer tipo de sequela que limitará sua capacidade laborativa. Relação e análise dos requisitos...
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Comentários

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Emilia Loduca, Advogado
Emilia Loduca
Comentário · há 8 anos

Cuidado! Nem todos os prazos serão suspensos no recesso

Modelo Inicial · há 8 anos
E como ficam os acordos judiciais cujos depósitos deveriam ser realizados em datas fixadas durante o recesso? Poderá ser cobrada a multa se a empresa não realizar os depósitos nas datas acordadas?
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Recomendações

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Patricia Perruchi, Advogado
Patricia Perruchi
Artigo · há 10 anos

Recesso forense e suspensão do prazo

Primeiramente se deve fazer menção: Recesso forense, se pode assim considerar como, interrupção parcial das atividades jurisdicionais, se inicia em 20/12, estendendo-se até 06/01, resolução - CNJ 244...
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Daniel Oliveira, Advogado
Daniel Oliveira
Artigo · há 10 anos
Recesso Forense x Suspensão dos Prazos Processuais (CPC)

Recesso Forense x Suspensão dos Prazos Processuais (CPC)

RECESSO FORENSE No recesso forense NÃO HÁ expediente, para o Poder Judiciário da União, conforme previsto na lei 5.010 /66. O período equivalente ao recesso para os órgãos do Poder Judiciário da...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-46.2013.8.26.0053 SP XXXXX-46.2013.8.26.0053

APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA Servidor Estadual portador de deficiência física Julgador Tributário da Secretaria da Fazenda Pretensão de receber o Abono de Permanência pelo preenchimento do...
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